Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados que receberem os pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Juiz autoriza interrupção da gestação

Código Civil completa cinco anos em vigor

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.